[{"Id":"169","Numero":"005","Data":"2025-05-29","Descricao":"Revoga-se a Resolução lesgislativa n°003/2024 de 13/12/2024. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmmaracacume.ma.gov.br/decretos/169"},{"Id":"168","Numero":"004","Data":"2025-05-08","Descricao":"O Excelentíssimo vereador WELSON RIBEIRO PEREIRA/PRD, presidente da Câmara Municipal no uso de suas atribuições legais altera composição das Comissões Permanentes da CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA - Biênio: 2025/2026.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmmaracacume.ma.gov.br/decretos/168"},{"Id":"150","Numero":"003","Data":"2025-04-14","Descricao":"\"Dispõe sobre a extinção de mandato de vereador do município de Maracaçumé/MA, e a Declaração de vacância do cargo de vereador, em decorrência da morte do titular. ANDRÉ ANTONIO FERREIRA MENDES (Tom do Açougue)/PL”. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmmaracacume.ma.gov.br/decretos/150"},{"Id":"149","Numero":"002","Data":"2025-04-02","Descricao":"Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo de MARACAÇUMÉ/MA por três dias em virtude do falecimento do vereador senhor ANDRÉ ANTÔNIO FERREIRA MENDES (Tom do Açougue) /PL, nos termos do Decreto Municipal nº 002, de 2 de abril de 2025","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmmaracacume.ma.gov.br/decretos/149"},{"Id":"148","Numero":"001","Data":"2025-02-06","Descricao":"O Excelentíssimo vereador WELSON RIBEIRO PEREIRA/PRD, presidente da Câmara Municipal no uso de suas atribuições legais instala as Comissões Permanentes da CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA - Biênio: 2025/2026","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmmaracacume.ma.gov.br/decretos/148"},{"Id":"54","Numero":"005","Data":"2023-05-15","Descricao":"Dispõe sobre denominação do nome do Plenário da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, que passa a denominar-se “Plenário Ex-vereador Presidente JOSÉ MARIA PEREIRA","Exercicio":"2023","Url":"https://www.cmmaracacume.ma.gov.br/decretos/54"},{"Id":"48","Numero":"004","Data":"2023-05-05","Descricao":"O Excelentíssimo vereador WELSON RIBEIRO PEREIRA/DEM, presidente da Câmara Municipal no uso de suas atribuições legais instala as Comissões Permanentes da CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA - Biênio: 2023/2024","Exercicio":"2023","Url":"https://www.cmmaracacume.ma.gov.br/decretos/48"},{"Id":"47","Numero":"003","Data":"2023-05-04","Descricao":"\"Dispõe sobre a extinção de mandato de vereador do município de Maracaçumé/MA, e a Declaração de vacância do cargo de vereador, em decorrência da morte do titular. ANTENOR GOMES DA SILVA (Pai de Santo Antenor)/DEM,   ","Exercicio":"2023","Url":"https://www.cmmaracacume.ma.gov.br/decretos/47"},{"Id":"46","Numero":"002","Data":"2023-04-23","Descricao":"Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo de MARACAÇUMÉ/MA em virtude do falecimento do Ex-Presidente da Câmara Municipal vereador senhor ALTENOR GOMES DA SILVA (Pai de Santo Antenor)/DEM","Exercicio":"2023","Url":"https://www.cmmaracacume.ma.gov.br/decretos/46"},{"Id":"44","Numero":"001","Data":"2023-02-10","Descricao":"O Excelentíssimo vereador WELSON RIBEIRO PEREIRA/DEM, presidente da Câmara Municipal no uso de suas atribuições legais instala as Comissões Permanentes da CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA - Biênio: 2023/2024","Exercicio":"2023","Url":"https://www.cmmaracacume.ma.gov.br/decretos/44"}]