Id,Grupo,Amparo,NomeImagem,Descricao,Link
3,"CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-handshake-o","Transferências voluntárias recebidas",https://www.cmmaracacume.ma.gov.br/convenios_recebidos
12,"SIC (SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO) E OUVIDORIA","Arts. 8º, §3º, VII e 9º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","bi bi-info-square-fill",e-SIC,https://www.cmmaracacume.ma.gov.br/sic.php
10,OBRAS,"Art. 8º, § 1º, V da Lei nº 12.527/2011; Art. 94, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.","bi bi-building-fill-gear","Obras Públicas",https://www.cmmaracacume.ma.gov.br/obras.php
1,"INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-sitemap","Estrutura organizacional (legislação)",https://www.cmmaracacume.ma.gov.br/publicacoes?dtini=&dtfim=&cat=113&exer=&descr=&num=&comp=
4,"RECURSOS HUMANOS","Lei nº 12.527/2011 - LAI","fa fa-user-circle fs-16","Relação nominal de servidores",https://www.cmmaracacume.ma.gov.br/servidores_nominal
13,"LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E GOVERNO DIGITAL","Arts. 5º, inciso VIII e 23, inciso III, 41, § 1º da LGPD c/c Art. 3º, incisos","bi bi-shield-lock-fill","LGPD - Proteção de Dados",https://www.cmmaracacume.ma.gov.br/lgpd
14,"ATIVIDADES FINALÍSTICAS  PODER LEGISLATIVO","Art. 37, “caput” da CF e Art. 8º, § 1º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","bi bi-person-lines-fill","Composição da casa legislativa",https://www.cmmaracacume.ma.gov.br/parlamentares
9,"LICITAÇÃO E CONTRATOS","Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","bi bi-hammer",Licitações,https://www.cmmaracacume.ma.gov.br/licitacaolista.php
1,"INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-diagram-3-fill","Estrutura organizacional",https://www.cmmaracacume.ma.gov.br/acamara
7,DIÁRIAS,"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-calendar-event-fill",Diárias,"https://www.cmmaracacume.ma.gov.br/http://191.31.104.153:5656/CMMARACACUME/?AcessoIndividual=lnkDiarias
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