Câmara Municipal de Maracaçumé

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 18/06/2026 - 09:57:50
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
INDICAÇÃO: 16/2026 REFORMA GERAL DO NUCLEO DE VIGILANCIA EM SAUDE BAIRRO DA MANGUEIRA Nenem do Bar 08/06/2026 1ª Votação #2c3e50
INDICAÇÃO: 15/2026 REFORMA DO POSTO DE SAUDE DA MANGUEIRA Nenem do Bar 08/06/2026 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2026 ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 165/2025, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL - SIM DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ ADEQUANDO SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA Ruzinaldo Guimarães de Melo 02/06/2026 1ª Votação #e67e22
INDICAÇÃO: 14/2026 REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL JOSE AIRTON ALVES André da Galinha 28/05/2026 1ª Votação #2c3e50
INDICAÇÃO: 13/2026 INDICAÇÃO DE UMA QUADRO DE ESPORTES COM PISO DE AREIA NO PROJETO CASULO André da Galinha 26/05/2026 1ª Votação #2c3e50
INDICAÇÃO: 12/2026 INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DIANTE DA NECESSIDADE DE: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO DOS JOGADORES DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ/M? André da Galinha 22/05/2026 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2026 DISPOE SOBRA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Ruzinaldo Guimarães de Melo 28/04/2026 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2026 DISPOE SOBRE O CODIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBEINTE DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, ESTABELECE A POLITICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O REGISRO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E CADASTROS AMIBENTAIS E DA OUTRA PROVIDENCIAS. Ruzinaldo Guimarães de Melo 27/04/2026 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2026 LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ LDO EXERCICIO DE 2027 Ruzinaldo Guimarães de Melo 15/04/2026 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 11/2026 IMPLANTAÇÃO DE TORRE DE CORBETURA DE CELULAR PARA ATENDER A REGIÃO URBANA DO DISTRITO JATOBA E A REGIÃO URBANA DO DISTRITO CAJUEIRO Irma Bela 13/04/2026 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2026 DISPOE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA PARA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ALVES DE SOUSA Ruzinaldo Guimarães de Melo 26/03/2026 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 10/2026 PAVIMENTAÇÃO DA RUA 1 E 2 SEDE DO POVOADO JATOBA Irma Bela 24/03/2026 1ª Votação #2c3e50
INDICAÇÃO: 09/2026 IMPLANTAÇÃO SISTME DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO POVOADO JATOBA Irma Bela 24/03/2026 1ª Votação #2c3e50
INDICAÇÃO: 08/2026 INDICAÇÃO DE 03 PORTICOS EM ESTRUTURA E ALVENARIAS, DE METALICA E TELÕES DE LEDS ENTRADA E PORTAL DE SAIDA, DUPLA FACE A SER IMPLANTADOS NA BR 316 E MA MA306. Wesley Welson 10/03/2026 1ª Votação #2c3e50
INDICAÇÃO: 07/2026 QUE SEJA FEITA E A DEMOLIÇÃO CONSTRUÇÕES NOS PADROES MEC DA UNIDADE ESCOLAR VEREADOR PEREIRA DA SILVA Irma Bela 09/03/2026 1ª Votação #2c3e50
INDICAÇÃO: 01/2026 CONSTRUÇÃO DE UM GINASIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO CIDADE NOVA Paloma Glauce 05/03/2026 1ª Votação #2c3e50
INDICAÇÃO: 02/2026 EXCLENTISSIMOS SENHORES VEREADORES Wesley Welson 05/03/2026 1ª Votação #2c3e50
INDICAÇÃO: 04/2026 REUPERAÇÃO DE RUAS 05/03/2026 1ª Votação #2c3e50
INDICAÇÃO: 03/2026 CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA 05/03/2026 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 CRIAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO CAEE - CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAK ESPECIALIZADO- PROFESSOR WILSON LEY RIBEIRO PEREIRRA E AUDITORIO PASTOR JOÃO DAMASCENO FERREIRA Ruzinaldo Guimarães de Melo 03/03/2026 1ª Votação #2c3e50
INDICAÇÃO: 06/2026 INDICAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA Chico Moura 03/03/2026 1ª Votação #2c3e50
INDICAÇÃO: 05/2026 RUCUPERAÇÃO DO TRECHO DA RUA PASTOR JOSE PATRICIO Boguim de Dona Julia 03/03/2026 1ª Votação #2c3e50
INDICAÇÃO: 05/2026 INDICAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA RUA PASTOR JOSE PATRICIO SEDE MARACAÇUMÉ 03/03/2026 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 04/2026 INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE RCUPERAÇÃO TOTAL DA RUA PEDRO ALVARES CABRAL CENTRO MARACAÇUMÉ Boguim de Dona Julia 24/02/2026 1ª Votação #2c3e50
INDICAÇÃO: 03/2026 CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO CENTRO DO JACY Boguim de Dona Julia 24/02/2026 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 ALTERAR A LEI MUNCIPAL 118/2019, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 23/02/2026 1ª Votação #2c3e50
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