Bem vindo ao Portal da Transparência

Câmara Municipal de Maracaçumé

Uma ferramenta para garantir o atendimento à população com a transparência na gestão pública e atender às determinações da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 e a Lei complementar Nº 101.

Canais de atendimento

Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)
INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO - E-SIC

E-SIC

OUVIDORIA

FALE CONOSCO

Receitas e despesas

Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)
RECEITAS

DESPESAS

TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA REALIZADA E RECEBIDA

ORDEM CRONOLÓGICA

Atos, publicações, pessoal, compras e convênios

Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)
DIÁRIAS (LEGISLAÇÃO E VALORES)

LEIS

DECRETOS

FOLHA DE PAGAMENTO

PORTARIAS

DIÁRIAS

TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO

LICITAÇÕES

PUBLICAÇÕES

CONTRATOS

VEÍCULOS

LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

TERCEIRIZADOS

ESTAGIÁRIOS

LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal e Contas públicas

Lei complementar Nº 101 (Transparência)
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO

RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO

JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO

Legislativo

Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)
SOBRE A CÂMARA

VEREADORES

MESA DIRETORA

COMISSÕES LEGISLATIVA

LEGISLATURA

SESSÕES

PROPOSIÇÕES E MATÉRIAS

REGIMENTO INTERNO

PERGUNTAS FREQUENTES FAQ

DADOS ABERTOS

MAPA DO SITE

GLOSSÁRIO

VERBA IDENIZATÓRIA (PARLAMENTARES)

GASTOS DOS PARLAMENTARES (LEGISLAÇÃO)

REGULAMENTAÇÃO DA LAI

ATRICON

Radar Nacional da Transparência Pública
TABELA DE VALORES DAS DIÁRIAS

INFORMAÇÕES DA LGPD

INFORMAÇÕES SOBRE O RADAR

PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL

REGULAMENTAÇÃO DA LAI

TABELA VALORES DAS DIÁRIAS

PESQUISA DE SATISFAÇÃO

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito