ALTERAR A LEI MUNCIPAL 118/2019, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 23/02/2026 15:31:46 | CADASTRADO | AGENTE: ADEMAR COSTA GONÇALVES | CADASTRADO | |
| 26/03/2026 15:10:26 | 1ª VOTAÇÃO | 415ª (QUADRINGENTÉSIMA DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2026 À 17/07/2026) DE 26 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais COMISSÃO: Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e | APROVADA |
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