INSTITUI E DENOMINA A PRAÇA MUNICIPAL JOSIELSON SOUSA MARTINS (TENDA, NO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Ruzinaldo Guimarães de Melo
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI E DENOMINA A PRAÇA MUNICIPAL JOSIELSON SOUSA MARTINS (TENDA, NO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ(LOA), PARA O EXERCICIO DE 2027 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Ruzinaldo Guimarães de Melo
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ(LOA), PARA O EXERCICIO DE 2027 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC/FNDE NO POVOADO CENTRO DO JACI
Autor: Chico Moura
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC/FNDE NO POVOADO CENTRO DO JACI
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REFERENCIA: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2026
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REFERENCIA: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2026
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REQUERIMENTO DE URGENCIA Nº003/2026
Autor: Irma Bela
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUERIMENTO DE URGENCIA Nº003/2026
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"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA
MUNICIPAL JUAREZ MENDES FERREIRA PARA ESCOLA MUNICIPAL
LUSINA RODRIGUES DO NASCIMENTO COSTA"
Autor: Ruzinaldo Guimarães de Melo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA
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INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETE EM TODA AREA DO MATADOURO PUBLICO MUNICIPAL
Autor: Chico Moura
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETE EM TODA AREA DO MATADOURO PUBLICO MUNICIPAL
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REFORMA GERAL DO NUCLEO DE VIGILANCIA EM SAUDE BAIRRO DA MANGUEIRA
Autor: Nenem do Bar
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REFORMA GERAL DO NUCLEO DE VIGILANCIA EM SAUDE BAIRRO DA MANGUEIRA
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REFORMA DO POSTO DE SAUDE DA MANGUEIRA
Autor: Nenem do Bar
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REFORMA DO POSTO DE SAUDE DA MANGUEIRA
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ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 165/2025, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL - SIM DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ ADEQUANDO SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Autor: Ruzinaldo Guimarães de Melo
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 165/2025, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL - SIM DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ ADEQUANDO SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
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REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL JOSE AIRTON ALVES
Autor: André da Galinha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL JOSE AIRTON ALVES
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INDICAÇÃO DE UMA QUADRO DE ESPORTES COM PISO DE AREIA NO PROJETO CASULO
Autor: André da Galinha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICAÇÃO DE UMA QUADRO DE ESPORTES COM PISO DE AREIA NO PROJETO CASULO
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INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DIANTE DA NECESSIDADE DE: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS PARA
ATENDIMENTO DOS JOGADORES DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO
DE MARACAÇUMÉ/M?
Autor: André da Galinha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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DISPOE SOBRA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor: Ruzinaldo Guimarães de Melo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPOE SOBRA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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DISPOE SOBRE O CODIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBEINTE DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, ESTABELECE A POLITICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O REGISRO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E CADASTROS AMIBENTAIS E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
Autor: Ruzinaldo Guimarães de Melo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPOE SOBRE O CODIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBEINTE DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, ESTABELECE A POLITICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O REGISRO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E CADASTROS AMIBENTAIS E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
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LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ LDO EXERCICIO DE 2027
Autor: Ruzinaldo Guimarães de Melo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ LDO EXERCICIO DE 2027
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IMPLANTAÇÃO DE TORRE DE CORBETURA DE CELULAR PARA ATENDER A REGIÃO URBANA DO DISTRITO JATOBA E A REGIÃO URBANA DO DISTRITO CAJUEIRO
Autor: Irma Bela
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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IMPLANTAÇÃO DE TORRE DE CORBETURA DE CELULAR PARA ATENDER A REGIÃO URBANA DO DISTRITO JATOBA E A REGIÃO URBANA DO DISTRITO CAJUEIRO
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DISPOE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA PARA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ALVES DE SOUSA
Autor: Ruzinaldo Guimarães de Melo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPOE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA PARA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ALVES DE SOUSA
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PAVIMENTAÇÃO DA RUA 1 E 2 SEDE DO POVOADO JATOBA
Autor: Irma Bela
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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PAVIMENTAÇÃO DA RUA 1 E 2 SEDE DO POVOADO JATOBA
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IMPLANTAÇÃO SISTME DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO POVOADO JATOBA
Autor: Irma Bela
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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IMPLANTAÇÃO SISTME DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO POVOADO JATOBA
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INDICAÇÃO DE 03 PORTICOS EM ESTRUTURA E ALVENARIAS, DE METALICA E TELÕES DE LEDS ENTRADA E PORTAL DE SAIDA, DUPLA FACE A SER IMPLANTADOS NA BR 316 E MA MA306.
Autor: Wesley Welson
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICAÇÃO DE 03 PORTICOS EM ESTRUTURA E ALVENARIAS, DE METALICA E TELÕES DE LEDS ENTRADA E PORTAL DE SAIDA, DUPLA FACE A SER IMPLANTADOS NA BR 316 E MA MA306.
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QUE SEJA FEITA E A DEMOLIÇÃO CONSTRUÇÕES NOS PADROES MEC DA UNIDADE ESCOLAR VEREADOR PEREIRA DA SILVA
Autor: Irma Bela
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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QUE SEJA FEITA E A DEMOLIÇÃO CONSTRUÇÕES NOS PADROES MEC DA UNIDADE ESCOLAR VEREADOR PEREIRA DA SILVA
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CONSTRUÇÃO DE UM GINASIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO CIDADE NOVA
Autor: Paloma Glauce
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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CONSTRUÇÃO DE UM GINASIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO CIDADE NOVA
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EXCLENTISSIMOS SENHORES VEREADORES
Autor: Wesley Welson
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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EXCLENTISSIMOS SENHORES VEREADORES
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REUPERAÇÃO DE RUAS
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CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA
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CRIAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO CAEE - CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAK ESPECIALIZADO- PROFESSOR WILSON LEY RIBEIRO PEREIRRA E AUDITORIO PASTOR JOÃO DAMASCENO FERREIRA
Autor: Ruzinaldo Guimarães de Melo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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CRIAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO CAEE - CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAK ESPECIALIZADO- PROFESSOR WILSON LEY RIBEIRO PEREIRRA E AUDITORIO PASTOR JOÃO DAMASCENO FERREIRA
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INDICAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA
Autor: Chico Moura
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA
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RUCUPERAÇÃO DO TRECHO DA RUA PASTOR JOSE PATRICIO
Autor: Boguim de Dona Julia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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RUCUPERAÇÃO DO TRECHO DA RUA PASTOR JOSE PATRICIO
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INDICAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA RUA PASTOR JOSE PATRICIO SEDE MARACAÇUMÉ
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INDICAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA RUA PASTOR JOSE PATRICIO SEDE MARACAÇUMÉ
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