Portarias

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de portarias

Foram encontradas 53 registros

Atualizado em: 19/05/2026 15:28:02

O PRESIDENTA DA CAMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA, VEREADOR WELSON RIBEIRO PEREIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM COMPRIMENTO À DELIBERAÇÃO DO PLENARIO OCORRIDA EM 14/05/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CASSAÇÃO DE MANDATO N° 001/2026 GERADO COM FULCRO NO PROTOCOLO DA DENUNCIA Nº 0028.B/2026) TORNA PUBLICO QUE:

O PRESIDENTA DA CAMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA, VEREADOR WELSON RIBEIRO PEREIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM COMPRIMENTO À DELIBERAÇÃO DO PLENARIO OCORRIDA EM 14/05/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CASSAÇÃO DE MANDATO N° 001/2026 GERADO COM FULCRO NO PROTOCOLO DA DENUNCIA Nº 0028.B/2026) TORNA PUBLICO QUE:

14/05/2026
Acessar

ponto facultativo para parlamentares e servidores que ocupam cargos comissionados da camara municipal de maracaçumé

ponto facultativo para parlamentares e servidores que ocupam cargos comissionados da camara municipal de maracaçumé

11/06/2025
Acessar

ponto facultativo para parlamentares e servidores que ocupam cargos comissionados da camara municipal de maracaçumé

ponto facultativo para parlamentares e servidores que ocupam cargos comissionados da camara municipal de maracaçumé

29/04/2025
Acessar

ponto facultativo para parlamentares e servidores que ocupam cargos comissionados da camara municipal de maracaçumé

ponto facultativo para parlamentares e servidores que ocupam cargos comissionados da camara municipal de maracaçumé

11/04/2025
Acessar

“Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.”

Cargo: DIGITADOR

“Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.”

04/02/2025
Cargo: DIGITADOR
Acessar

“Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.”

Cargo: SECRETÁRIA GERAL

“Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.”

03/02/2025
Cargo: SECRETÁRIA GERAL
Acessar

Nomeia Agente de Contratação, pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos licitações e contratações do lesgislativo municipal e derivadas da Lei Federeal n° 14.133/2021

Nomeia Agente de Contratação, pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos licitações e contratações do lesgislativo municipal e derivadas da Lei Federeal n° 14.133/2021

03/02/2025
Acessar

Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona

Cargo: VIGIA

Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona

03/02/2025
Cargo: VIGIA
Acessar

Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona

Cargo: VIGIA

Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona

03/02/2025
Cargo: VIGIA
Acessar

Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona

Cargo: AOSD

Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona

03/02/2025
Cargo: AOSD
Acessar

Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona

Cargo: SECRETARIO DE PLENARIO

Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona

03/02/2025
Cargo: SECRETARIO DE PLENARIO
Acessar

Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona

Cargo: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO

Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona

03/02/2025
Cargo: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
Acessar

Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona

Cargo: CONTROLADOR INTERNO

Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona

03/02/2025
Cargo: CONTROLADOR INTERNO
Acessar

Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona

Cargo: ASSESSORA JURÍDICA

Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona

03/02/2025
Cargo: ASSESSORA JURÍDICA
Acessar

Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona

Cargo: CONTADOR

Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona

03/01/2025
Cargo: CONTADOR
Acessar

Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona

Cargo: VIGIA

Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona

02/01/2025
Cargo: VIGIA
Acessar

Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona

Cargo: DIRETOR DE FINANÇAS

Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona

02/01/2025
Cargo: DIRETOR DE FINANÇAS
Acessar

Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona

Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR

Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona

02/01/2025
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR
Acessar

Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona

Cargo: AOSD

Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona

01/01/2025
Cargo: AOSD
Acessar

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ-MA, NA FORMA A SEGUIR INDICADA

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ-MA, NA FORMA A SEGUIR INDICADA

11/10/2023
Acessar

“Recesso para servidores que ocupam cargos comissionados da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA.”

“Recesso para servidores que ocupam cargos comissionados da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA.”

07/07/2023
Acessar

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ-MA, NA FORMA A SEGUIR INDICADA

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ-MA, NA FORMA A SEGUIR INDICADA

05/06/2023
Acessar

Dispõe sobre o adiamento da 307ª. Sessão Ordinária

Dispõe sobre o adiamento da 307ª. Sessão Ordinária

24/05/2023
Acessar

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso de suas atribuições legais, e

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso de suas atribuições legais, e

28/04/2023
Acessar

Dispõe sobre o adiamento da 304ª. Sessão Ordinária

Dispõe sobre o adiamento da 304ª. Sessão Ordinária

26/04/2023
Acessar

“Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.”

“Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.”

16/02/2023
Acessar

“Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.”

“Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.”

14/02/2023
Acessar

“Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.”

“Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.”

14/02/2023
Acessar

“Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.”

“Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.”

14/02/2023
Acessar

Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão e do Agente de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações no âmbito da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, conforme Lei Federal nº 14.133/2021

Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão e do Agente de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações no âmbito da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, conforme Lei Federal nº 14.133/2021

06/01/2023
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON