ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 118/2019, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CAEE – CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - PROFESSOR WILSON LEY RIBEIRO PEREIRA E DO AUDITÓRIO PASTOR JOÃO DAMASCENO FERREIRA A SER CONSTRUÍDO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ-MA - COMPED. A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FMDPD, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO E DAS ZONAS DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FERREIRA GULLAR PARA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA FAUSTINA MENDES CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PONTO FACULTATIVO PARA PARLAMENTARES E SERVIDORES QUE OCUPAM CARGOS COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ O SINDICATO DOS(A) PESCADORES(A) PROFISSIONAIS ARTESANAIS AQUICULTORES(A), CRIADORES(A) DE PEIXE E TRABALHADORES(A) NA PESCA DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ/MA
O EXCELENTÍSSIMO VEREADOR WELSON RIBEIRO PEREIRA/PRD, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ALTERA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA - BIÊNIO: 2025/2026.
PONTO FACULTATIVO PARA PARLAMENTARES E SERVIDORES QUE OCUPAM CARGOS COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ/MA, E A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO DE VEREADOR, EM DECORRÊNCIA DA MORTE DO TITULAR. ANDRÉ ANTONIO FERREIRA MENDES (TOM DO AÇOUGUE)/PL”.
PONTO FACULTATIVO PARA PARLAMENTARES E SERVIDORES QUE OCUPAM CARGOS COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MARACAÇUMÉ/MA POR TRÊS DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VEREADOR SENHOR ANDRÉ ANTÔNIO FERREIRA MENDES (TOM DO AÇOUGUE) /PL, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 002, DE 2 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O EXCELENTÍSSIMO VEREADOR WELSON RIBEIRO PEREIRA/PRD, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS INSTALA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA - BIÊNIO: 2025/2026
“DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.”
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO LESGISLATIVO MUNICIPAL E DERIVADAS DA LEI FEDEREAL N° 14.133/2021
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA
“DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.”
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA
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