Institui o Fundo Municipal de Saude e dá outras Providências.

“CRIA E REGULA A GUARDA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação do Mercado Municipal de Maracaçumé-Ma para passar a constar Mercado Municipal Bernardo dos Santos Menezes.

“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTANDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO AFETOS Á CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação — CACS FUNDEB e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Maracaçumé (LDO), para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Modifica a Lei Municipal nº 129/2020, e define requisição de pequeno valor /RPV decorrentes de decisões judiciais na forma do previsto nos §§ 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre a DOAÇÃO DE UM TERRENO pertencente ao Patrimônio Público Municipal de Maracaçumé a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, para Construção da Sede Própria na Comarca e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E TAXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ, PARA O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece condições gerais para elaboração da lei de Diretrizes Orçamentárias para o ecercicio de 2021 e dá outras providências

ESTABELECE CONDIÇÕES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providencias

DISPÕE SOBRE O PLANOPLURIANUAL PPA - 2017-2021 PARA O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ -MA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre proibição de cobranças de taxas de religação de serviços essenciais

Dispôe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do sistema de Segurança Alimentar e Nutricional de Maracaçumé

Dispõe sobre a concessão de beneficios eventuais e dá outras providencias.

Fixar Normas para exploração de serviços de transportes de passgeiros de taxis e da outras providencias

LEI ORGANICA MUNICIPAL DA CIDADE DE MARACAÇUMÉ

“Institui o Plano Plurianual do Município de Maracaçumé para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências”.