DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ponto facultativo para parlamentares e servidores que ocupam cargos comissionados da camara municipal de maracaçumé

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências

Revoga-se a Resolução lesgislativa n°003/2024 de 13/12/2024.

Reconhece como Utilidade Pública para o município de Maracaçumé o SINDICATO DOS(A) PESCADORES(A) PROFISSIONAIS ARTESANAIS AQUICULTORES(A), CRIADORES(A) DE PEIXE E TRABALHADORES(A) NA PESCA DO MUNICÍPIO de Maracaçumé/MA

O Excelentíssimo vereador WELSON RIBEIRO PEREIRA/PRD, presidente da Câmara Municipal no uso de suas atribuições legais altera composição das Comissões Permanentes da CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA - Biênio: 2025/2026.

ponto facultativo para parlamentares e servidores que ocupam cargos comissionados da camara municipal de maracaçumé

"Dispõe sobre a extinção de mandato de vereador do município de Maracaçumé/MA, e a Declaração de vacância do cargo de vereador, em decorrência da morte do titular. ANDRÉ ANTONIO FERREIRA MENDES (Tom do Açougue)/PL”.

ponto facultativo para parlamentares e servidores que ocupam cargos comissionados da camara municipal de maracaçumé

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo de MARACAÇUMÉ/MA por três dias em virtude do falecimento do vereador senhor ANDRÉ ANTÔNIO FERREIRA MENDES (Tom do Açougue) /PL, nos termos do Decreto Municipal nº 002, de 2 de abril de 2025

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos Produtos de Origem Animal e Vegetal no âmbito do Município de Maracaçumé, e dá outras providências

“Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal do Brasil e dá outras providencias”.

O Excelentíssimo vereador WELSON RIBEIRO PEREIRA/PRD, presidente da Câmara Municipal no uso de suas atribuições legais instala as Comissões Permanentes da CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA - Biênio: 2025/2026

“Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.”

Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona

“Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.”

Nomeia Agente de Contratação, pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos licitações e contratações do lesgislativo municipal e derivadas da Lei Federeal n° 14.133/2021

Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona

Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona

Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona

Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona

Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona

Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona

Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona

Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona

Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona

Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona

Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ – MA (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO JOSÉ MARIA GOMES RAMOS, A SER CONSTRUÍDO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.