Normativos Próprios

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Atualizado em: 18/08/2026 20:55:14

Dispõe sobre o adiamento da 307ª. Sessão Ordinária

Dispõe sobre o adiamento da 307ª. Sessão Ordinária

24/05/2023
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Dispõe sobre denominação do nome do Plenário da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, que passa a denominar-se “Plenário Ex-vereador Presidente JOSÉ MARIA PEREIRA

Dispõe sobre denominação do nome do Plenário da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, que passa a denominar-se “Plenário Ex-vereador Presidente JOSÉ MARIA PEREIRA

15/05/2023
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Dispõe sobre a nomeação do Mercado Municipal de Maracaçumé-Ma para passar a constar Mercado Municipal Bernardo dos Santos Menezes.

Dispõe sobre a nomeação do Mercado Municipal de Maracaçumé-Ma para passar a constar Mercado Municipal Bernardo dos Santos Menezes.

13/05/2023
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O Excelentíssimo vereador WELSON RIBEIRO PEREIRA/DEM, presidente da Câmara Municipal no uso de suas atribuições legais instala as Comissões Permanentes da CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA - Biênio: 2023/2024

O Excelentíssimo vereador WELSON RIBEIRO PEREIRA/DEM, presidente da Câmara Municipal no uso de suas atribuições legais instala as Comissões Permanentes da CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA - Biênio: 2023/2024

05/05/2023
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"Dispõe sobre a extinção de mandato de vereador do município de Maracaçumé/MA, e a Declaração de vacância do cargo de vereador, em decorrência da morte do titular. ANTENOR GOMES DA SILVA (Pai de Santo Antenor)/DEM,

"Dispõe sobre a extinção de mandato de vereador do município de Maracaçumé/MA, e a Declaração de vacância do cargo de vereador, em decorrência da morte do titular. ANTENOR GOMES DA SILVA (Pai de Santo Antenor)/DEM,

04/05/2023
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O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso de suas atribuições legais, e

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso de suas atribuições legais, e

28/04/2023
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Dispõe sobre o adiamento da 304ª. Sessão Ordinária

Dispõe sobre o adiamento da 304ª. Sessão Ordinária

26/04/2023
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Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo de MARACAÇUMÉ/MA em virtude do falecimento do Ex-Presidente da Câmara Municipal vereador senhor ALTENOR GOMES DA SILVA (Pai de Santo Antenor)/DEM

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo de MARACAÇUMÉ/MA em virtude do falecimento do Ex-Presidente da Câmara Municipal vereador senhor ALTENOR GOMES DA SILVA (Pai de Santo Antenor)/DEM

23/04/2023
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“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTANDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTANDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

27/03/2023
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“Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.”

“Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.”

16/02/2023
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“Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.”

“Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.”

14/02/2023
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“Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.”

“Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.”

14/02/2023
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“Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.”

“Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.”

14/02/2023
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O Excelentíssimo vereador WELSON RIBEIRO PEREIRA/DEM, presidente da Câmara Municipal no uso de suas atribuições legais instala as Comissões Permanentes da CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA - Biênio: 2023/2024

O Excelentíssimo vereador WELSON RIBEIRO PEREIRA/DEM, presidente da Câmara Municipal no uso de suas atribuições legais instala as Comissões Permanentes da CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA - Biênio: 2023/2024

10/02/2023
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Institui a Comissão Permanente para atuar em licitações públicas no âmbito do Poder Legislativo do Município de Maracaçumé/MA, e dá outras providências

Institui a Comissão Permanente para atuar em licitações públicas no âmbito do Poder Legislativo do Município de Maracaçumé/MA, e dá outras providências

06/01/2023
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Designa o Pregoeiro e a Equipe de Apoio e dá outras providências

Designa o Pregoeiro e a Equipe de Apoio e dá outras providências

06/01/2023
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Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão e do Agente de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações no âmbito da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, conforme Lei Federal nº 14.133/2021

Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão e do Agente de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações no âmbito da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, conforme Lei Federal nº 14.133/2021

06/01/2023
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Dispoe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.

Dispoe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.

02/01/2023
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Dispõe sobre a admissão de servior em cargo comissionado que menciona.

Dispõe sobre a admissão de servior em cargo comissionado que menciona.

02/01/2023
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Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona

Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona

02/01/2023
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Dispoe sobre a admissão de Servidor em cargo comissionado que menciona

Dispoe sobre a admissão de Servidor em cargo comissionado que menciona

02/01/2023
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Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona

Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona

02/01/2023
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Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona

Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona

02/01/2023
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Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona

Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona

02/01/2023
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Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona

Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona

02/01/2023
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Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona

Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona

02/01/2023
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SUSPENSÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS PRESENCIAIS

SUSPENSÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS PRESENCIAIS

02/02/2022
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Admissão de servidor em cargo comissionado

Admissão de servidor em cargo comissionado

20/01/2022
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Nomeação, Agente: Katiane Ribeiro, Cargo: Secretária Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Maracaçumé

Nomeação, Agente: Katiane Ribeiro, Cargo: Secretária Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Maracaçumé

20/01/2022
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Nomeação, Agente: Rhoanderson Sarges Mendes, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Maracaçumé

Nomeação, Agente: Rhoanderson Sarges Mendes, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Maracaçumé

20/01/2022
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2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

DECLARAÇÃO: 2026 18/06/2026

A Câmara Municipal de Maracaçumé, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" Não foram encontrados dados correspondentes ao período 14/05/2026 á 18/06/2026.

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