Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo de MARACAÇUMÉ/MA em virtude do falecimento do Ex-Presidente da Câmara Municipal vereador senhor ALTENOR GOMES DA SILVA (Pai de Santo Antenor)/DEM
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTANDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.”
“Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.”
“Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.”
“Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.”
O Excelentíssimo vereador WELSON RIBEIRO PEREIRA/DEM, presidente da Câmara Municipal no uso de suas atribuições legais instala as Comissões Permanentes da CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA - Biênio: 2023/2024
Institui a Comissão Permanente para atuar em licitações públicas no âmbito do Poder Legislativo do Município de Maracaçumé/MA, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão e do Agente de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações no âmbito da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, conforme Lei Federal nº 14.133/2021
Dispoe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.
Dispõe sobre a admissão de servior em cargo comissionado que menciona.
Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona
Dispoe sobre a admissão de Servidor em cargo comissionado que menciona
Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona
Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona
Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona
Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona
Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona
Nomeação, Agente: Katiane Ribeiro, Cargo: Secretária Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Maracaçumé
Nomeação, Agente: Rhoanderson Sarges Mendes, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Maracaçumé
Nomeação, Agente: Jackson Diego Lopes de Lima, Cargo: Digitador, Secretaria: Câmara Municipal de Maracaçumé
Nomeação, Agente: Bruno Ferreira Rocha, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Maracaçumé
Nomeação, Agente: Jordean de Sousa Rocha, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Maracaçumé
Nomeação, Agente: Antonio Dhonataveras de Morais Silva, Cargo: Contador, Secretaria: Câmara Municipal de Maracaçumé
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO AFETOS Á CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação — CACS FUNDEB e dá outras providências.
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