O Excelentíssimo vereador WELSON RIBEIRO PEREIRA/DEM, presidente da Câmara Municipal no uso de suas atribuições legais instala as Comissões Permanentes da CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA - Biênio: 2023/2024

Institui a Comissão Permanente para atuar em licitações públicas no âmbito do Poder Legislativo do Município de Maracaçumé/MA, e dá outras providências

Designa o Pregoeiro e a Equipe de Apoio e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão e do Agente de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações no âmbito da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, conforme Lei Federal nº 14.133/2021

Dispoe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.

Dispõe sobre a admissão de servior em cargo comissionado que menciona.

Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona

Dispoe sobre a admissão de Servidor em cargo comissionado que menciona

Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona

Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona

Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona

Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona

Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona

SUSPENSÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS PRESENCIAIS

Admissão de servidor em cargo comissionado

Nomeação, Agente: Katiane Ribeiro, Cargo: Secretária Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Maracaçumé

Nomeação, Agente: Rhoanderson Sarges Mendes, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Maracaçumé

Nomeação, Agente: Jackson Diego Lopes de Lima, Cargo: Digitador, Secretaria: Câmara Municipal de Maracaçumé

Nomeação, Agente: Bruno Ferreira Rocha, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Maracaçumé

Nomeação, Agente: Jordean de Sousa Rocha, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Maracaçumé

Nomeação, Agente: Antonio Dhonataveras de Morais Silva, Cargo: Contador, Secretaria: Câmara Municipal de Maracaçumé

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO AFETOS Á CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação — CACS FUNDEB e dá outras providências.

Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Maracaçumé (LDO), para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Modifica a Lei Municipal nº 129/2020, e define requisição de pequeno valor /RPV decorrentes de decisões judiciais na forma do previsto nos §§ 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre a DOAÇÃO DE UM TERRENO pertencente ao Patrimônio Público Municipal de Maracaçumé a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, para Construção da Sede Própria na Comarca e dá outras providências.

INSTITUI COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PROCESSANTE

DECLARA SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA O PARLAMENTO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA EM VIRTUDE DAS MÁS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS LEGAIS ESTÃO SUSPENSO OS TRABALHOS PRESENCIAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS POR TEMPO DETERMINADO, OPTANDO A TRANSMITIR TEMPORARIAMENTE, OS RESPECTIVOS TRABALHOS DAS RESPECTIVAS SESSÕES POR MEIOS TECNOLÓGICOS VIRTUALMENTE, UTILIZANDO AS REDES SOCIAIS, DEVIDO AS CONDIÇÕES E A EXISTÊNCIA DE CASOS SUSPEITOS DE CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 – DOENÇA INFECCIOSA VIRAL), BEM COMO DA OCORRÊNCIA DE CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4) EM MARACAÇUMÉ – MA E MUNICÍPIOS CICLO VIZINHOS.

O EXCELENTÍSSIMO VEREADOR ALTENOR GOMES DA SILVA - DEM, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INSTALA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAÇUMÉ - MA – BIÊNIO 2021/2022.