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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 104 registros
  • Nomeação, Agente: Idelres Alves de Sousa, Cargo: Assessora Jurídica, Secretaria: Câmara Municipal de Maracaçumé

  • Nomeação, Agente: Antonio Dhonataveras de Morais Silva, Cargo: Contador, Secretaria: Câmara Municipal de Maracaçumé

  • Nomeação, Agente: Breno dos Santos Pereira, Cargo: Digitador, Secretaria: Câmara Municipal de Maracaçumé

  • Nomeação, Agente: Rhoanderson Sarges Mendes, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Maracaçumé

  • ESTIMA A RECEITA E TAXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ, PARA O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Estabelece condições gerais para elaboração da lei de Diretrizes Orçamentárias para o ecercicio de 2021 e dá outras providências

  • ESTABELECE CONDIÇÕES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

  • Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providencias

  • DISPÕE SOBRE O PLANOPLURIANUAL PPA - 2017-2021 PARA O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ -MA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Dispõe sobre proibição de cobranças de taxas de religação de serviços essenciais

  • Dispôe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a criação do sistema de Segurança Alimentar e Nutricional de Maracaçumé

  • Dispõe sobre a concessão de beneficios eventuais e dá outras providencias.

  • LEI ORGANICA MUNICIPAL DA CIDADE DE MARACAÇUMÉ

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